Em representação dos serviços oficiais portugueses responsáveis pela certificação e controlo da qualidade alimentar na importação de géneros alimentícios de origem não animal na área de Lisboa e Vale do Tejo, a DRAPLVT participou na Sessão de Esclarecimento | Importação de materiais para entrar em contacto com géneros alimentícios / IC 119, organizada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), tendo em vista uma melhor clarificação junto dos operadores económicos.
A sessão decorreu no dia 31 de outubro de 2017 onde estiveram presentes os vários interlocutores deste assunto, incluindo a DGAV, a Autoridade Tributária Aduaneira (AT), as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), os despachantes, os importadores e os laboratórios.
Foram esclarecidas todas as questões colocadas por parte dos operadores económicos no âmbito desta Informação Complementar da AT - IC 119, tendo a DGAV e as DRAP manifestado a sua total disponibilidade para futuros esclarecimentos relativos a esta temática. Foram ainda clarificados todos os procedimentos que envolvem a importação deste tipo de mercadoria.
A DGAV noticia no seu portal a realização desta sessão de esclarecimento sobre o controlo de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios importados e a implementação da nova Informação Complementar 119 nos seguintes liks:
· http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV
· http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/noticia/?detalhe_noticia=25030797
Nesta notícia são disponibilizadas as apresentações, da DGAV e da AT, veiculadas durante o respeito evento.